LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 699/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 06/11/2020
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA CONSTRUÇÃO DA DIRETRIZ AVALIATIVA 2020 EM VIRTUDE DAS NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS - BA, NA FORMA QUE INDICA”.
